1. Aceitação dos termos
O acesso e a utilização do website outweb.pt implicam a aceitação plena e sem reservas dos termos e condições aqui descritos. Se não concordares com algum destes termos, deves abster-te de utilizar o site.
2. Identificação
O website outweb.pt é propriedade de Fernando António Martins Pinto Augusto, NIF 272709514, com morada na Rua do Bom Sucesso n.º 43, 5210-203 Miranda do Douro, Portugal. "Outweb" é a marca comercial sob a qual o proprietário presta os seus serviços. Contactos: info@outweb.pt · +351 935 147 940.
3. Direitos de autor e propriedade intelectual
Todo o conteúdo deste website, incluindo (sem limitação) textos, imagens, gráficos, logótipos, ícones, vídeos, software e código-fonte, é propriedade do proprietário do site ou utilizado mediante licença, e está protegido pela legislação portuguesa e internacional de direitos de autor.
É autorizada a consulta online e o download para fins pessoais e não comerciais, desde que sejam mantidas todas as referências de autoria e propriedade. Qualquer reprodução, distribuição, transmissão, adaptação ou utilização pública ou comercial, no todo ou em parte, requer autorização prévia e por escrito do proprietário.
4. Marcas
A marca "Outweb", o logótipo e os elementos gráficos associados são utilizados pelo proprietário no exercício da sua actividade. As demais marcas mencionadas no site (clientes e parceiros) pertencem aos respectivos titulares e são utilizadas com autorização ou ao abrigo do uso legítimo.
5. Links externos
O website pode conter ligações para sites de terceiros, disponibilizadas para tua conveniência. Esses sites são geridos por entidades independentes e regem-se pelas suas próprias políticas e termos.
O proprietário não controla, não endossa e não se responsabiliza pelo conteúdo, exactidão, segurança ou disponibilidade desses sites externos, nem pelos produtos, serviços ou conteúdos neles disponibilizados. A inclusão de uma ligação não constitui recomendação ou aprovação do site referenciado.
6. Ausência de garantias
O conteúdo do website é disponibilizado "como está", sem garantias expressas ou implícitas de qualquer natureza. Há um esforço contínuo em manter a informação rigorosa e actualizada, mas não se garante que esteja sempre completa, correcta ou livre de erros, omissões ou interrupções.
Não se garante que o website ou os servidores que o disponibilizam estejam livres de vírus, malware ou outros elementos prejudiciais. Recomenda-se a utilização de ferramentas de segurança adequadas no acesso a qualquer conteúdo online.
7. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida por lei, o proprietário do website não se responsabiliza por quaisquer danos directos, indirectos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos resultantes da utilização ou da impossibilidade de utilização deste website, ou de qualquer informação, produto ou serviço nele referido, ainda que tenha sido informado da possibilidade desses danos.
8. Conduta do utilizador
Comprometes-te a utilizar o website em conformidade com a lei, com estes termos e com a boa fé, abstendo-te de qualquer comportamento que possa danificar a imagem, os interesses ou os direitos do proprietário ou de terceiros. Em particular, não deves:
- Tentar aceder, sem autorização, a áreas restritas, contas de outros utilizadores ou sistemas associados ao site.
- Introduzir vírus, código malicioso ou tentar interromper o funcionamento do website.
- Utilizar processos automatizados (bots, crawlers, scraping) sem autorização prévia e por escrito.
9. Alterações ao aviso legal
O proprietário reserva-se o direito de actualizar este aviso legal a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entram em vigor com a respectiva publicação nesta página, sendo recomendada consulta periódica. A versão em vigor é sempre a aqui publicada.
10. Lei aplicável e foro
Este aviso legal rege-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio decorrente da sua interpretação ou aplicação, é competente o foro da comarca do domicílio do prestador, com expressa renúncia a qualquer outro.
11. Resolução alternativa de litígios
Em caso de litígio, podes recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo, nos termos do regime jurídico aplicável. Mais informação em consumidor.gov.pt. Está também disponível o Livro de Reclamações electrónico em livroreclamacoes.pt.
12. Contacto
Para qualquer questão relativa a este aviso legal, contacta-nos por email para info@outweb.pt ou por telefone para +351 935 147 940.