1. Identificação do responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos no website outweb.pt é Fernando António Martins Pinto Augusto, NIF 272709514, com morada na Rua do Bom Sucesso n.º 43, 5210-203 Miranda do Douro, em Portugal.
Para questões relacionadas com o tratamento de dados pessoais, podes contactar-nos por email para info@outweb.pt ou por telefone para +351 935 147 940.
2. Dados pessoais recolhidos
Recolhemos apenas os dados que são estritamente necessários para responder ao teu pedido ou prestar-te o serviço contratado. Em concreto:
- Dados de identificação e contacto: nome, email, número de telefone, morada e número de identificação fiscal (apenas em caso de faturação).
- Conteúdo da mensagem: a informação que partilhas voluntariamente em formulários de orçamento, contacto ou subscrição.
- Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, sistema operativo, páginas visitadas, tempo de permanência. Estes dados são tratados de forma agregada e estatística.
3. Finalidades e base legal do tratamento
Os dados pessoais recolhidos podem ser utilizados para as seguintes finalidades:
- Resposta a pedidos de orçamento, contacto ou esclarecimento (execução pré-contratual).
- Prestação de serviços contratados (execução do contrato).
- Emissão de faturas e cumprimento de obrigações fiscais (obrigação legal).
- Envio de comunicações comerciais e newsletters, mediante o teu consentimento prévio e revogável a qualquer momento.
- Análise estatística do uso do site para melhoria contínua (interesse legítimo).
- Prevenção e detecção de utilização indevida ou ilegal do website.
4. Cookies e ferramentas de análise
O website utiliza cookies, que são pequenos ficheiros de texto guardados no teu dispositivo durante a navegação. Existem dois tipos:
- Cookies de sessão: temporários, eliminados automaticamente quando fechas o navegador.
- Cookies persistentes: mantêm-se no dispositivo até serem eliminados manualmente ou expirarem.
Utilizamos o Google Analytics para avaliar o uso do site e produzir relatórios estatísticos agregados. Os dados de tráfego, incluindo o endereço IP, são processados de forma anónima e não permitem identificar-te individualmente.
Podes gerir as preferências de cookies a qualquer momento nas definições do teu navegador (Chrome, Firefox, Safari, Edge). A desactivação de alguns cookies pode condicionar partes da experiência do site.
5. Partilha de dados com terceiros
Não vendemos nem cedemos dados pessoais a terceiros. Os teus dados podem ser partilhados, apenas no necessário, com:
- Subcontratantes (alojamento web, faturação, email, ferramentas de análise) que prestam serviços em nome do proprietário e estão obrigados contratualmente a cumprir as mesmas regras de proteção.
- Autoridades públicas, quando legalmente exigido.
6. Prazo de conservação
Conservamos os dados pessoais apenas pelo tempo estritamente necessário para a finalidade que justificou a recolha, com um prazo máximo de 12 meses contados desde o último contacto, excepto quando exista uma obrigação legal que imponha prazo superior (por exemplo, faturação e contabilidade).
7. Segurança
Adoptamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, acesso não autorizado, alteração ou destruição: acesso restrito a pessoal autorizado, encriptação em trânsito (HTTPS), firewall, cópias de segurança regulares e monitorização dos sistemas.
8. Os teus direitos
Enquanto titular dos dados, tens direito a:
- Aceder aos dados pessoais que tratamos a teu respeito.
- Solicitar a rectificação de dados incorrectos ou desactualizados.
- Solicitar o apagamento dos dados ("direito a ser esquecido"), nos termos legais.
- Solicitar a limitação do tratamento.
- Solicitar a portabilidade dos dados que nos forneceste.
- Opor-te ao tratamento, designadamente para fins de marketing directo.
- Retirar o consentimento a qualquer momento, quando o tratamento se baseie nessa figura.
Para exercer estes direitos, envia um email para info@outweb.pt com a indicação clara do direito que pretendes exercer.
Tens também o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo competente em Portugal: Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
9. Alterações a esta política
Esta política poderá ser actualizada de tempos a tempos para reflectir alterações legais, técnicas ou de serviço. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a respectiva data de actualização. Recomendamos consulta periódica.
10. Contacto
Para qualquer dúvida sobre esta política de privacidade ou sobre o tratamento dos teus dados, contacta-nos:
- Email: info@outweb.pt
- Telefone: +351 935 147 940